Com o objetivo de levar os serviços da cidadania mais perto dos maranhenses, o PROCON Móvel continua rodando o Maranhão durante todo o ano de 2017. Agora, entre os dias 25 e 28 de julho, a unidade alcançará os municípios Pindaré-Mirim, Marajá do Sena, Itinga e Paulo Ramos com os serviços do Viva e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA).
Em Paulo Ramos, as ações do PROCON Móvel ocorrerão na Unidade Escolar José Joaquim de Araújo, na Rua Elói Silva, localizada no Bairro Francisco Rolins, s/n, entre os dias 25 e 27 de julho.
Já entre os dias 25 e 28 de julho, as unidades móveis passam por três municípios, simultaneamente. São eles: em Pindaré-Mirim, na Rua do Fio, s/n, no Centro; em Marajá do Sena, na Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Deputado Cesar Bandeira, s/n, no Centro; e em Itinga, no Prédio Bolsa Família, na Rua Nova Era, s/n, no bairro Vila Samuel, próximo a Escola CEFEM.
O acesso à documentação básica para o consumidor maranhense é um dos pontos mais importantes do PROCON Móvel, analisa o presidente do PROCON/MA e do VIVA, Duarte Júnior. “A cada nova edição, as ações das unidades móveis são aperfeiçoadas, garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade no atendimento, deixando eles ainda mais próximo de toda a população maranhense”, disse o presidente.
Os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.
Para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).